Gestando o novo apagão

Na administração do setor energético, o governo do PT vem agindo como se estivesse empenhado não em evitar, mas em criar as condições para a ocorrência de novo “apagão”. Como se não bastassem as dificuldades climáticas - os reservatórios das usinas hidrelétricas estão no nível mais baixo desde 2004 para o mês de janeiro -, o governo ainda loteia abertamente entre seus aliados políticos os principais cargos do setor elétrico, cujo preenchimento deveria ser feito de acordo com critérios técnicos. A combinação de ineficiência administrativa, interesses partidários e fenômenos naturais pode resultar em pesados ônus para o País.

Não chega a ser dramática, ainda, a situação dos reservatórios. Mas, com exceção dos situados na Região Sul, em todos eles o nível é o mais baixo desde 2004. Na Região Norte, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível em 1º de janeiro correspondia a 30,3% da capacidade máxima (há um ano, era de 36,3%); na Região Nordeste, a 26,8% (62,6% em 2004); e no Sudeste/Centro-Oeste, a 46,0% (54,1% em 2004). Só no Sul a situação é melhor do que a do ano passado (73,3% agora, ante 55,8%), mas o resultado atual é o segundo pior desde 2004.

Se, em dezembro, o ONS não tivesse alterado o critério para definir o nível crítico dos reservatórios, teria sido necessário colocar em operação todas as usinas termoelétricas, até que os reservatórios voltassem ao nível satisfatório. Até o mês passado, o nível mínimo para a operação dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste era de 61%, o que teria exigido a ligação das termoelétricas, mas o ONS reduziu a exigência para 36%, decisão que foi aprovada pela Aneel.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, de reconhecida competência técnica, não queria a redução. “Não vejo lógica em termos um sistema de proteção e, quando ele precisa ser acionado, desistimos dele e mudamos o critério”, disse ao jornal Valor. Mas foi voto vencido no órgão regulador.

É possível que a redução do nível tenha sido exigida pelo governo. Como lembrou o jornal, no fim de outubro, última vez que as usinas termoelétricas, que utilizam gás, foram ligadas simultaneamente, faltou gás para abastecer as indústrias e a frota de táxis do Rio de Janeiro. “Como o custo político do corte de gás em outubro foi muito forte, o governo resolveu arcar com o risco da água”, disse ao jornal o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.

Mas, mais do que em fazer pressões políticas sobre os órgãos do setor - como parece ter ocorrido no caso do afrouxamento dos critérios para a preservação da segurança operacional do sistema -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora está empenhado em partidarizar a gestão. Vai entregar os principais cargos do Ministério de Minas e Energia e das empresas estatais do setor elétrico a políticos do PMDB ou a pessoas por estes indicadas.

Os nomes serão anunciados nos próximos dias, mas a indicação que parece mais forte para o cargo de ministro de Minas e Energia é a do senador Edison Lobão, cuja afinidade com questões energéticas é desconhecida do público. Eleito pelo PFL, atual DEM, em junho filiou-se ao PMDB - daí seu antigo partido estar pedindo sua cassação com base nas novas regras de fidelidade partidária estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal -, Lobão tem como principal credencial para o cargo o fato de ser amigo e protegido político do senador José Sarney (PMDB-AP). O presidente Lula deve considerar que isso basta para sua nomeação para o Ministério de Minas e Energia.

Também estão sendo loteadas as presidências da Eletrobrás (ocupada pelo petista Valter Cardeal) e da Eletronorte (ocupada por Carlos Nascimento, que o deputado paraense Jader Barbalho quer substituir por alguém de sua preferência), além da diretoria internacional da Petrobrás. O PMDB já detém a presidência de Furnas.

Com isso, o governo quer fortalecer sua base de apoio no Senado, para não sofrer novas derrotas, como a que padeceu no caso da CPMF. Pode ser que consiga. Mas, ao partidarizar a gestão, coloca em risco a operação segura do sistema elétrico.